(UFPE) É HOJE O ATO DE LANÇAMENTO DA ESTATUINTE JÁ!

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Nós abaixo assinados, estudantes, professores e técnicos administrativos da UFPE vimos, através deste documento, manifestar nosso estranhamento, indignação e repúdio às propostas que vêm circulando nas últimas semanas na Universidade no sentido de: a) Conduzir uma reforma do estatuto da UFPE sem a convocação de uma Assembleia Estatuinte eleita especialmente para esse fim; b) Definir o método de condução dessa reforma de modo precipitado, no apagar das luzes do semestre letivo e na entrada do recesso acadêmico.

Destacamos que a elaboração do novo estatuto da UFPE não é e não deve ser vista como uma questão “meramente” técnica ou burocrática. O estatuto, como lei fundamental da organização, é o documento que define o modelo de universidade que teremos; seu sentido, sua vocação, suas relações com a sociedade e suas dinâmicas de decisão. A metodologia de elaboração do estatuto, nesse contexto, já traz fortes implicações para a definição de quais os atores, lógicas e valores que prevalecerão na conformação do texto final do mesmo e, consequentemente, do modelo de Universidade que será estabelecido. A luta pela Estatuinte representa uma bandeira histórica da comunidade universitária da UFPE que sempre repudiou o caráter autoritário das normas do atual estatuto, estruturado ainda de acordo com os parâmetros impostos pela ditadura militar. 

Defendemos que os debates para a elaboração do novo estatuto devem apontar inequivocamente para o caráter público e democrático da Universidade, resistindo às concepções tecnicistas e privatistas que contínua e reiteradamente tentam nos impor. Defendemos, portanto, que a única forma legítima de construir o nosso Estatuto é: 1. Instaurar uma Assembleia Estatuinte exclusivamente construída para este fim; 2. Garantir que esta Assembleia seja composta, de forma paritária, por representantes eleitos pelos três seguimentos da Universidade (estudantes, professores e técnicos administrativos). 

Convocamos a todos os que se identificam com esses princípios e propostas para participarem do FÓRUM ESTATUINTE JÁ, cujo ATO DE LANÇAMENTO será realizado no dia 6 de dezembro de 2011 (terça-feira), às 9h, no Pátio da Reitoria da UFPE.