Autonomias Urbanas

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Na Europa, na década de 1960, nascia … o Movimento Squatter, envolto pelo fervor da contracultura - propunha, enquanto alternativa à falta de moradia, a utilização de casas ou apartamentos fechados ou abandonados. Abandono este, que, atrelado à especulação imobiliária tinha como estratégia manter estes imóveis apenas para que se valorizem e possam ser vendidos num momento de bom preço ou que se deteriorem rumo uma demolição facilitada para no seu lugar abrigar residências luxuosas (GABEIRA, 1986).  Vemos os reflexos deste movimento em Nova York, na mesma época, onde artistas reanimaram e recuperaram diversas fábricas e armazéns abandonados em distritos industriais decadentes (origem dos primeiros Lofts novaiorquinos). Estas iniciativas autônomas promoveram ao longo dos anos recuperações que valorizaram, de forma contundente, os contextos onde  se inseriram, como vemos no bairro Soho, em Manhattan. A Nova York hoje - testemunha deste fato histórico - é prova viva do potencial das iniciativas autônomas na revitalização das cidades.  Em um contexto mais amplo, abrangendo também os países periféricos do capitalismo, vemos um número crescente de assentamentos informais hoje no mundo. Pesquisas recentes apontam que ...cerca de 1/3 dos habitantes das cidades moram neste tipo de assentamentos / edificações (NEUWIRTH, 2006) . Figura 01 – Ocupação para moradia - Paraisópolis. São Paulo (FONTE: STOLLMAN, 2009) Grande número destes assentamentos ocorrem nas chamadas chantytowns ou favelas, localizados nas periferias ou locais de difícil acesso de grandes cidades (figs. 1 e 2). Estas moradias informais vão de encontro aos interesses da propriedade privada, sendo muitas vezes ignoradas pelos governantes: tais espaços carecem de estrutura até para as necessidades mais básicas.  No contexto latinoamericano, as estruturas / sítios abandonados ocorrem não somente em áreas de declínio da indústria ou da agricultura, mas também em áreas centrais das cidades em expansão urbana, no séc. XXI (Fig. 3). Nestes casos é comum o deslocamento das comunidades para locais longínquos, muitas vezes fora da cidade, gerando inúmeros novos problemas para estas comunidades.  Figura 02 – Comunidade em moradias informais -  Qinta Monroy. Iquique, Mexico (FONTE: STOLLMAN, 2009) Figura 03 – Edificação Abandonada – área central, Porto Alegre (FONTE: O Autor, 2010) Atualmente, contudo, há uma mudança de perspectivas: em quadro de ampla crise mundial recente, agentes autônomos adquirem mais força à medida que as instituições e os agentes econômicos, em escala regional e global, são questionados por sua ineficácia às reais demandas das sociedades. Desta forma, discute-se hoje as iniciativas autônomas, como fonte de referências e aplicação de idéias para o planejamento das cidades do futuro. Há muitas edificações desocupadas em áreas que apresentam níveis excelentes de infraestrura, lazer, educação, acesso, etc. Muitas destas iniciativas promovem  re-animações nestes abandonos com projetos  inclusivos diversos, catalisando enormes ganhos sociais e melhorias físicas nas edificações deterioradas, que vão desde questões de habitabilidade mínimas (uso temporário das edificações), chegando até reciclagens arquitetônicas completas, em casos de usos permanentes e formalizados.  Nos países desenvolvidos vemos as Culturesquats, com fins culturais (Figs. 04 e 05). Estas tem uma vocação intensa de contínua apropriação: por suas próprias ações, os artistas e colaboradores ajudam a criar, preservar e transformar esses espaços, explorando-os com grande versatilidade. Os moradores das cidades podem usufruir e interagir com as obras e os espaços. Atividades comunitárias, produções e exposições de artes visuais, teatro, cinema, música, dança... ocorrem nestes locais. Figura 04 – Antiga fábrica abandonada de 9000m2, hoje instituição cultural comunitária, Bronx Academy of Arts and Dance - Bronx, NY (FONTE:flickr.com/photos/ablugo, 2004) Figura 05 – Sala de Apresentações de Dança - Bronx Academy of Arts and Dance - Bronx, Ny (FONTE: www.bronxacademyofartsanddance.org/images) ABANDONOS URBANOS LATINOAMERICANOS Há diversas edificações abandonadas nos centros urbanos latinoamericanos, especialmente nos centros históricos ...no século XXI, os centros históricos estão caracterizados pela crescente concentração do comércio, serviços e finanças, pelo congestionamento do trânsito, sua deterioração e descaracterização e, às vezes, pela destruição do patrimônio arquitetônico. Muitos dos centros históricos das cidades de porte médio e das metrópoles, em especial, apresentam um crescente número de edificações desocupadas e deterioradas. Diante disso, formularam-se programas e projetos na escala nacional, estadual e local com o propósito de requalificar o centro urbano, restaurar, reabilitar e reciclar as edificações existentes nos centros históricos, bem como sua ambiência...(SALCEDO, 2007). Mesmo com o amparo de programas institucionais de porte, muitas edificações abandonadas continuam a perdurar na situação de degradação. Estes cânceres urbanos desqualificam os territórios da cidades, gerando crises de auto-estima nas mesmas, ao desconfigurá-las.  Um exemplo é o famoso ed. da Praça XV, em Porto Alegre (Figs. 06 e 07). A construção inacabada teve início na década de 1950. Possui 19 pavimentos de concreto armado, com mais de 6.000 m² de área construídos. Localiza-se no coração do Centro de Porto Alegre, em área de inestimável valor histórico. Em suas proximidades encontram-se a Praça XV, o Mercado Público, o edifício da antiga Prefeitura, os Armazéns do Cais do Porto, entre outros importantes equipamentos culturais, institucionais e comerciais da cidade: locais de excelência da urbanidade portoalegrense, identificados com a fundação da cidade.  Os moradores de Porto Alegre - em especial os apaixonados pelo Centro Histórico - clamam por sua conclusão: Figura 06 - Ed. da Praça XV: 6 décadas inacabado. Porto Alegre (FONTE: Gilberto Simon, 2008) Figura 07 - 9º pavimento do Ed da Praça XV. Vista para locais de excelência da urbanidade portoalegrense, identificados com a fundação da nossa cidade. (FONTE: O Autor, 2010) A reciclagem de edificações decadentes é uma forma bastante sustentável de inclusão nas cidades brasileiras ...há um grande déficit habitacional no Brasil. Proporcionar novas residências para todos implica em uma forte demanda por solo urbano e materiais novos. Melhorar o uso dos edifícios existentes diminui a necessidade de construir novos edifícios e, logo, diminui a necessidade de novos recursos.” (KERN, 2010). Na Bienal Internacional de Arquitetura de 2009 discutiu-se, de forma ampla, a questão das  informalidade nas cidades. Neste evento foram realizados diversos seminários e grupos de estudo sobre o assunto, propondo-se a criação de um Squat City Manual ...a informalidade necessita entrar na pauta de diversos agentes, tanto privados quanto públicos, trazendo benefícios diretos para as cidades e suas comunidades (STOLLMANN). Em outro recente evento de relevo internacional em habitação e planejamento, cita-se as …comunidades como agentes fundamentais no funcionamento e na qualificação dos territórios urbanos... os gestores públicos, de um modo geral, não dispõem de recursos humanos e financeiros suficientes para atender às carências da população das cidades... (Anais do 54 IFHP World Congress Porto Alegre 2010). As iniciativas autônomas podem ser pensadas como geradoras de modelos para as comunidades do futuro ...uma nova maneira de se pensar as construções e a cidade, facilitando o acesso às necessidades reais das populações excluídas (ESCAMILA, MARÍN, 2010) . COMUNIDADES AUTÔNOMAS NA EUROPA “Passo por um prédio carcomido. Paredes descascadas, repletas de inscrições indecifráveis. Uma bandeira que foi branca tremula no alto. Tem um círculo e uma espécie de raio apontando para cima. (...) Fui encontrando aquele símbolo, tremulando em bandeiras no alto dos prédios. Pintados nas portas, janelas. Via cartões postais. Que tipo de coisa podia ser esta? Uma brincadeira, organização estudantil, sociedade secreta? Um mistério me envolveu, deixei alimentar por um tempo. É bom se rodear de um enigma, pensar nele, sonhar loucuras. Aquele sinal seria um código, elemento de identificação, senha? Era tão constante, tão recorrente na paisagem berlinense. Depois de algum tempo, descobri. O sinal nada mais era que a representação de um movimento importante na nova Alemanha.” (BRANDÃO, 1986).  Utilizando-se de um sistema aproximado de autogestão, atuam como equipamentos descentralizados de cultura nos países desenvolvidos. Para tanto realizam reciclagens parciais ou totais em edificações abandonadas. Estas Culturesquats fomentam atividades diversas em todos os campos das artes: teatro, cinema, música, artes visuais, etc (Figs 08 A 11). Figura 08 – Binz, Zurique (FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) Figura 09 – Binz, Zurique (FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) Figura 10 – Apresentação Artística - Binz, Zurique (FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) Figura 11 – Concerto - Binz, Zurique (FONTE: www.flickr.com/photos/daquellamanera, 2010) Estes usos de estruturas abandonadas muitas vezes ocorrem de forma “espontânea”. Os colaboradores / artistas utilizam-se destes espaços como um meio de expressão visceral, fazendo com que, entre outros motivos, tais locais possuam características de usos temporários, ou transitórios, conceito de nomadismo urbano ou psíquico (BEY, 1985). O aspecto multidisciplinar dos trabalhos criativos, projectos artísticos, encontros e reuniões oferecem oportunidades para uma pluralidade de idéias. A transversalidade cultural também é estimulada, o que coloca os artistas em contato com as realidades sociais. Nestes espaços, o artista está no centro do processo, em contato direto com a sociedade, com a realidade. Os moradores locais não são consumidores de cultura, e sim parceiros na arte, envolvendo-se nas iniciativas e nos processo criativos. Tais estruturas também incentivam desenvolvimentos locais. Estas Culturesquats tem chamado a atenção de pesquisadores e governantes no intuito de buscar-se políticas públicas de incentivo a estes locais, porém há uma contradição em relação a isto: como oferecer o amparo das instituições públicas a algo que, na sua raíz, é espontâneo, libertário e, por estes motivos, contesta as formas de poder, utilizando-se, em sua maioria, de formas aproximadas de autogestão? Relatos do proprietário da editora Deriva, de Porto Alegre, em entrevista concedida ao autor, fala ...parcerias públicas nesses espaços eu sou muito desconfiado, já que me parece mais uma estratégia de cooptação desses espaços e domesticação deles. Na Holanda, atualmente, foi criada uma lei muito rigorosa que penaliza quem invade casas e até quem frequenta. Na Alemanha, as squatts, hoje, tem que se enquadrar em parâmetros criados pelo estado que proíbe que se more no espaço e outras coisas que descaracterizam a proposta inicial... UMA AUTONOMIA URBANA EM PORTO ALEGRE A Comunidade Autônoma Utopia e Luta, localizada na Av. Borges de Medeiros 727, (Fig. 14) ...foi a primeira a receber repasse de edificação desocupada da União na área central de Porto Alegre, para habitação de interesse social,  lá ...ocorrem o cooperativismo e o associativismo com o intuito de fortalecer-se as práticas de autogestão e organização popular (DRAGO E PEREIRA, 2010). A edificação, antes hospital do INSS, encontrava-se desocupada há 16 anos e em estado ruim de conservação (Fig. 15). Figura 14 – A edificação recuperada pela Comunidade Autônoma Utopia e Luta. Se insere em uma das mais lindas perspectivas da cidade, ao longo da Av. Borges de Medeiros. (FONTE: Ander Vaz, 2009) O projeto da arq. Clívia Espinosa, manteve as características externas originais da edificação (Figs. 14 a 20).  Figura 15 – Antigo Hospital do INSS – permaneceu por 16 anos desocupado – moradia clandestina e depósito de materiais ilícitos Rua Borges de medeiros, 727, Porto Alegre (FONTE:defender.org.br) Figura 16 – Comunidade Autônoma Utopia e Luta promoveu um projeto de responsabilidade social - a edificação foi reanimada e recuperada. Porto Alegre (FONTE: O Autor, 2010) Há espaços coletivos de uso restrito ou público com acessos pela av. Borges de Medeiros ou pela escadaria sobre o Viaduto Otávio Rocha, tombado  como Patrimônio Histórico. Acima, no terraço, foi executada a primeira horta hidropônica em terraço urbano do Brasil. Nestes espaços públicos a comunidade desenvolve projetos de interação com a comunidade pela cultura, além de outras atividades nas áreas de formação e geração de renda.  Segundo uma das lideranças desta Comunidade, Eduardo Solari, os cidadãos podem atuar de forma independente na busca de uma sociedade mais igualitária e justa  ...a manutenção e o fomento da habitação social é fundamental nos centros urbanos, para manutenção da inclusão social nas cidades…  Nas formalizações de uso da edificação houve momentos tensos, pois as exigências para acesso aos recursos, via Programa Crédito Solidário, eram imensas. O número de unidades passou de 28  (projeto preliminar, requerido pela comunidade) para 48 (novo projeto, adaptando-se às exigências para a liberação do financiamento habitacional, já sem o acompanhamento efetivo da comunidade) ...neste momento, houve um grande movimento de saída de famílias, que não se enquadraram no perfil exigido pela Caixa Econômica Federal (DRAGO, PEREIRA, 2010) Em depoimento de participante da Comunidade: “Quando se fez o projeto primário, em 2006, se previa vinte e oito unidades. Eram apartamentos maiores. Só que o Crédito Solidário, neste momento, estava em R$20mil. Multiplicando R$20mil por vinte e oito [unidades] não chegava ao recurso que se precisava para a obra. Então fui na Caixa, veio de Brasília o INSS, veio... umas vinte ou trinta pessoas de Brasília dizer que tínhamos que fazer setenta unidades… falaram que sim e eu saí atrás dizendo que não. Querem gavetas, vão morar eles em gavetas. Sim! Não queriam nada, queriam fato político. Aí fiquei brabo, pergunta para o gerente da Caixa para saber como fiquei, báh! ... Que isto? Gavetas?! Construir gavetas para morar pessoas! Que querem, um cemitério?...”  Por fim, chegou-se em acordo para 48 unidades.   Figura 17 – ocupação Utopia e Luta (antigo Prédio INSS). Porto Alegre (FONTE: O Autor, 2010) Figura 18 – este trecho da escadaria, antes utlizado para o consumo de drogas, voltou a ser utilizada pelos transeuntes da cidade (FONTE: O Autor, 2010) CONCLUSÕES E REFERENCIAIS TEÓRICOS   Estes movimentos sociais, mesmo estando à parte do sistema tradicional político, por qualquer motivo, possuem um papel fundamental no desenvolvimento das cidades. Seu projeto de transformação interna das relações sociais mantém-se através da manutenção da conquista dos territórios centrais ...avaliando-se o caso da Comunidade Autônoma Utopia e Luta, e tendo como referencial teórico a Teoria da Ação Coletiva (TARROW, 2009), pode-se compreender-se que os movimentos sociais urbanos são alguns dos principais catalisadores da mudança social e, por decorrência, espacial das cidades… (PEREIRA, DRAGO, 2010).  Preconiza-se a adoção de formas aproximadas de autogestão pelos seus aspectos educacionais, de desenvolvimento comunitário e de exercício da cidadania. No caso de serem alcançados os objetivos de capacitação profissional, inclusão digital e geração de renda, a relação custo-benefício da autogestão terá que ser medida pelos seguintes indicadores: índices de redução do desemprego naquela comunidade, índices de redução da violência urbana e doméstica na área, índice de criminalidade na área, nível de instrução, nível de renda, etc. São indicadores que não comparecem nos sistemas de medição do desempenho de modelos empresariais, como pode ser visto em Lantelme e Formoso (MALARD, 2006). A comunidade Utopia e Luta se inseriu em um contexto já consolidado, onde utiliza-se  das facilidades de mobilidade, acesso a serviços e infra-estrutura que o local oferece. A iniciativa trouxe inúmeros benefícios no contexto urbano portoalegrense. Esse grupo autônomo construiu - pela sua autodeterminação - um projeto de responsabilidade social para a capital dos gaúchos, reanimando uma edificação há 16 anos abandonada.    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BONDUKI, N. G. O Direito De Morar Na Zona Central. Habitação Urgente - Folheto HAbi/Sehab. FUÃO, Fernando. A interioridade na arquitetura. Cadernos PROARQ 15, págs 99 a 107, 2010. BEY, Hakim. TAZ, Zonas Autônomas Temporárias, 1986. BONDUKI, N. G . Como enfrentar o défict. Revista Carta Capital, p. 44 - 44, 02 set. 2009. DRAGO, Felipe e PEREIRA, Alexandre - O Confronto Político na comunidade Autônoma Utopia e Luta, 2010. TARROW, Sidney. O poder em movimento. Movimentos sociais e confronto político. Petrópolis, 2009. GABEIRA, Fernando. Vida Alternativa: uma revolução do dia-a-dia. 4ª ed. Porto Alegre: L&PM, 1986. DAVIES, Howard, instructor. X-SHELL. Nodes for Culture and Growth - McGill University School of Architecture /DESIGN AND CONSTRUCTION - ARCH406 Spring 2009. BARRIENTOS, M. I. G. G.; QUALHARINI, E. L. Retrofit de construções: metodologia de avaliação. In: CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL: X ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2004, São Paulo. Texto publicado originalmente no site Portoimagem Marcelo Gotuzzo Arquiteto e Urbanista, bolsista CAPES, pesquisador no Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura UFRGS, professor do Centro Tecnológico Parobé, curso Edificações.      Fonte:http://autogere.blogspot.com/2011/08/autonomias-urbanas.html?spref=bl