Se observamos atentamente a atualidade, nos convenceremos que os veículos servem às oligarquias
Fortunato EsquivelAlai
Em 1997 aprovou-se a Lei de Telecomunicações, atualmente em vigência e agonia já que a partir desta semana o parlamento começará a debater a norma que a substituirá, beneficiando ao conjunto da população boliviana e provavelmente promoverá o fim do latifúndio midiático.
A lei ainda vigente, aprovada pelo governo neoliberal de então, reordenou o espectro eletromagnético, sendo, na verdade, uma genialidade para fazer desaparecer as emissoras sindicais, que eram os únicos veículos opositores. Desde então, todos foram igualados com uma licença de vinte anos, ao mesmo tempo que se decretava a licitação das frequências.
O prazo de vinte anos terminará em 2017, mas neste período estará vigente a nova lei, em análise desde esta semana. As autoridades adiantaram que a divisão das frequências será de 33% para o setor privado, 33% para o público (governo nacional, departamental, municipal e universidades públicas) e 34% para as rádios comunitárias e os povos originários e camponeses.
Hoje em dia, 98% das frequências estão nas mãos do setor privado, cujo privilégio os permitiu construir verdadeiros “latifúndios midiáticos” que lhes garantiram poder político para manipular a opinião pública.
A nova lei a ser consensuada se refere à divisão de frequências de rádio e televisão, mas somente seu anúncio mobilizou os donos destes veículos a “denunciar” supostas ataques a seus interesses. O líder dos proprietários de rádios é um ex-empregado da embaixada norte-americana e hábil produtor de programas na “La Voz de América”. Ele disse que a nova norma pretende dividir as frequências em grupos sectários.
A nova Lei de Telecomunicações normatizará adequadamente a posse de frequências. Teria que evitar que banqueiros e grupos econômicos poderosos tenham acesso a elas, pois as utilizam para sustentar seu poder, uma vez que os veículos são elementos estratégicos que também não podem estar em mãos de estrangeiros.
Nesta época de mudanças, os veículos deveriam estar a serviço e benefício geral de todos bolivianos através de uma comunicação livre, equitativa, participativa e inclusiva que atenda as aspirações dos povos cujas lutas por verdadeiras mudanças vem de muito tempo.
Se observamos atentamente a atualidade, nos convenceremos que os veículos servem às oligarquias. São seus instrumentos de domínio e subordinação em benefício de seus próprios interesses, razão mais que suficiente para confiar na nova lei que em breve será finalizada no parlamento, terminará com o patrimônio da oligarquia para passar a propriedade a todos os bolivianos.
Os monopólios chegam ao fim
A Lei de Telecomunicações substituirá a lei vigente e normatizará o funcionamento técnico dos meios audiovisuais. Possivelmente mais a frente, se pensará em outra Lei de Meios que regularia os conteúdos e o exercício legal dos comunicadores começando pelos donos que, hoje em dia e majoritariamente, nada tem a ver com o jornalismo. Prevemos um trabalho auspicioso dos legisladores que, sem temores, deverão continuar com consultas e assessoramento necessário.
Ao ser aprovada com agilidade, a Lei de Telecomunicações acabará com a vigência neoliberal que, em linhas gerais, completará catorze anos de uma desordem na divisão das frequências e nos conteúdos, principalmente das rádios, que são mais de mil, das estações de televisão, que oscilam em quinhentos canais.
As oligarquias midiáticas
Três redes de televisão acumularam enorme poder de manipulação da opinião pública, posta a serviço dos seus interesses políticos sectários e em feroz oposição as verdadeiras mudanças com inclusão que se verificam pela primeira vez na Bolívia. Quem são seus proprietários e que interesses representam? Aqui estão:
Red Uno
Seu proprietário é o político e empresário croata Ivo Kuljis Fütchner. Atuou em sociedade com Gonzalo Sánchez de Lozada (MNR), Carlos Palenque (CONDEPA), Johnny Fernández (UCS) y Manfred Reyes Villa (NFR). Como político foi um fracasso, mas conseguiu benefícios para suas empresas.
No campo empresarial, está ligado a exitosos negócios no sistema bancário, à rede de supermercados Hipermaxi, ao frigorífico Fridosa, à indústria Kupel, à pecuária de grande escala, à exportação de soja e a estabelecimentos educativos, entre outros.
Red PAT
Começou com o notável esforço de jornalistas associados como o objetivo de mostrar que, a partir destes profissionais, também se pode oferecer uma televisão com menos alienação. Efetivamente, em seu momento, a Red PAT foi a única em produção nacional.
Mas, a imparcialidade não parece ter muito futuro neste país e esta rede foi se inclinando ao neoliberalismo, deslizando até acabar nas mãos do empresário de origem árabe Abdalá Daher, cujos interesses, entre outros, estão ligados às importações eletrônicas. Daher não é conhecido no campo político e o único escândalo que atribuído a ele é haver sido pressionado a contribuir com Eduardo Rosza Flores, contratado para liderar o separatismo de Santa Cruz.
Red UNITEL
Esta rede é a mais radical dos latifúndios midiáticos, filial da CNN norte-americana e propriedade da família Monasterios, cujo principal representante é Osvaldo Monasterios Áñez, ativo militante do MNR e parlamentar por pelo menos duas ocasiões.
Sua rede midiática tem muito a defender, pois os Monasterios estão ligados a enormes empresas bancárias, fábricas de refrigerante, sorveterias, produção de álcool e derivados, pecuária (gado da raça Nelore), importação de móveis, administração da Zona Franca Zoframaq (Puerto Suárez), entre outros interesses.
Os interesses existem, claro que sim
Um poder econômico tão grande é defendido por um grande conglomerado de jornalistas através de programas habilmente estruturados para executar uma oposição tenaz ao atual processo de mudanças, com base a sondagens e pesquisas claramente manipuladas, que não fazem outra coisa que jogar fora suas pouco críveis pretensões de imparcialidade e objetividade.
Os parlamentares que tratarão da nova Lei de Telecomunicações estão obrigados a analisar se os veículos devem estar em mãos de poderosos empresários cujos interesses podem distorcer a opinião pública.
Tradução: Vinicius Mansur
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